MANUAL DE QSMS 

(Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional) 


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1- INTRODUÇÃO

 

Este manual descreve a organização do Sistema de Gestão de SMS – Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, elaborado, sistemicamente, de acordo com os requisitos da norma NBR ISO 14001:2015, NBR ISO 9001:2015 e NBR ISSO 45001:2018 .

 

Os documentos que afetam e impactam o meio ambiente e referente aos riscos de segurança e saúde ocupacional, bem como dos padrões de qualidade da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA estão documentados nesse manual, procedimentos e documentos do Sistema de Gestão de QSMS.

 

 

2- ESCOPO DAS ATIVIDADES

 

A SUBMARINER Engenharia Portuária e Subaquática se dedica a prestação de serviços de:

 

 

O Sistema de Gestão de QSMS da SUBMARINER Engenharia Portuária e Subaquática, abrange os locais onde a empresa atua, cujo endereço das atividades administrativas gerenciais de escritório é:

 

 

 

As atividades de almoxarifado e manutenção e controle das máquinas e equipamentos de produção são desenvolvidas no endereço abaixo:

 

 

 

 

3- DEFINIÇÃO E RELAÇÃO DOS PROCESSOS

 

A Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA definiu os processos críticos, e suas seqüências e inter-relações, conforme o anexo I deste manual.

 

  

3.1- Possibilidades de exclusões

 

Na implantação e manutenção do Sistema de Gestão de QSMS não há possibilidade de exclusão das medições, monitoramentos e dos controles operacionais de quaisquer das atividades da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA, inclusive as críticas ou não, rotineiras ou não, previsíveis ou não, assim como as que forem realizadas fora das instalações da empresa.

 

  

 

4- REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO DE QSMS

 


4.1- Requisitos Gerais

 

A Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA estabelece, documenta, mantém e melhora continuamente a eficácia do Sistema de Gestão QSMS.

 

Assegura a disponibilidade de recursos e de informações necessárias para apoiar às operações, os monitoramentos, as medições, as análises, assim como garante a implementação das ações para atingir os resultados planejados e melhoria contínua do Sistema de Gestão de QSMS.

 


4.2- Política de QSMS

 

A Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA definiu e aprovou a política de QSMS, abaixo identificada, assegurando que é apropriada a escala de impactos do meio ambiente e dos riscos, segurança e saúde dos trabalhadores, ficando a mesma disponível a quaisquer das partes interessadas, sendo mantida no site da organização, assim como afixada em murais e/ou banners nas instalações administrativas gerenciais e do almoxarifado, manutenção, controle das máquinas e equipamentos.

 

A política, abaixo transcrita é revisada periodicamente, sendo analisada semestralmente nas análises críticas da Direção, garantindo que se mantenha apropriada e relevante aos propósitos da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA e dos requisitos do Sistema de Gestão de QSMS.

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA define e aprova a seguinte Política de QSMS:

 

 

A Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA garante que a Política de QSMS é comunicada através das ferramentas acima referenciadas e que os seus colaboradores contribuem com a revisão e manutenção da mesma.

 

 

 

4.3- PLANEJAMENTO

 

O Sistema de Gestão de QSMS foi implantado e vem sendo mantido pela alta Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA, conforme o Planejamento de Manutenção que se encontra no anexo III deste Manual.

 

 

 

4.3.1- Perigos, aspectos, avaliação de riscos e impactos com determinação de controles

 

Os aspectos, impactos, perigos e riscos de QSMS das atividades e processos da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA são permanentemente identificados, avaliados e monitorados, através do procedimento operacional, POP 4.3-01- Identificação, avaliação e controle operacional de perigos, riscos de SMS, assim como através das tabelas de avaliações e controles de riscos e impactos de QSMS.

 

 

4.3.2- Cumprimento de requisitos legais e outros

 

 

A legislação, requisitos legais e outros aplicados ou subscritos pela SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA em relação aos processos, aspectos e perigos são prontamente identificados e avaliados através do procedimento operacional- POP 4.3.02- Identificação, avaliação e comunicação do cumprimento da legislação e aspectos legais determinando o cumprimento e divulgação aos colaboradores e pessoas que trabalham sob o seu controle e/ou outras partes interessadas.

 

 

 

4.4.3- Objetivos, metas e programas de QSMS

 

A Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA garante que os programas dos objetivos e metas definidos no anexo II são coerentes com a política e com o Sistema de Gestão de QSMS, inclusive com a prevenção de lesões, doenças, poluição, requisitos legais sendo-os prontamente perseguidos, mensuráveis e analisados nas funções e níveis relevantes da organização.

 

Os definir os programas de objetivos e metas, conforme o anexo II deste Manual foi incluído atribuições, responsabilidades, meios e métodos buscando atingi-los nas plenitudes, considerando as opções tecnológicas, financeiras, operacionais, comerciais e visão das partes interessadas relevantes.

 

 

 

4.4- IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO

 

 

4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades

 

A Alta Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA assegura e disponibiliza os recursos essenciais para estabelecer, implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão de QSMS, inclusive os recursos humanos, habilidades especializadas, infra-estrutura, tecnologia e recursos financeiros.

 

Os recursos financeiros para implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão de QSMS  estão definidos no anexo IV deste Manual.

 

Os recursos de tecnologia e infra-estrutura organizacional estão consignados nos espaços das atividades administrativo-gerenciais, almoxarifado, manutenção e controle das máquinas e equipamentos.

 

As funções, habilidades especializadas, competências e autoridades no gerenciamento de QSMS estão definidas nos anexos e procedimento operacional POP 4.4-01- Recursos, Autoridades, Competências, Treinamentos e Conscientização.

 

Além das definições dos recursos, funções, responsabilidades e autoridades a SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA indicou o Diretor Administrativo Financeiro Armando José Borri, como Representante de Alta Direção, RD, com autoridade para manter o Sistema de SMS conforme os requisitos das Normas ISO 14001:2015, ISO 45001:2018 e ISO 9001:2015, relatando o desempenho do QSMS para as analises críticas semestrais, tendo sua identidade disponibilizada através de murais a todas as pessoas que trabalham sob o controle da empresa.

 

Concomitante com a definição dos recursos materiais, tecnológicos, financeiros e humanos, com a indicação do Representante da Direção, RD, a SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA assegura que as pessoas com responsabilidades gerenciais estão comprometidas com o desempenho e melhoria do Sistema de Gestão de SMS, assim como aquelas nos locais de trabalho são responsáveis pelos aspectos de SMS.

 

 

 

4.4.2- Competência, treinamento e conscientização

 

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA assegura que as pessoas que realizam tarefas sob seu controle são competentes com base em educação, treinamento ou experiências apropriadas, com registros e definições que comprovem a veracidade, mantidos de acordo com anexos e procedimento operacional POP 4.4.01- Recursos, Autoridades, Competências, Treinamentos e Conscientização.

 

São assegurados que as pessoas estão conscientes, especialmente em relação às conseqüências de SMS, reais e potenciais de suas atividades de trabalho, do comprometimento e benefícios de SMS decorrentes da melhoria do desempenho individual e pessoal; assim como das responsabilidades em atingir conformidades com a política de SMS, procedimentos operacionais, documentos e requisitos do Sistema de Gestão de SMS, notadamente em relação dos aspectos de SMS; e por fim das conseqüências potenciais de inobservâncias dos procedimentos definidos pela empresa.

 

 

 

4.4.3- Comunicação, participação e consultas

 

 

4.4.3.1- Comunicação

 

De acordo com as prerrogativas da NBR ISO 14001:2004, a Alta Direção da SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA decidiu pela não comunicação externa dos seus aspectos ambientais significativos.

 

Em relação à comunicação interna dos aspectos e perigos de SMS, assim como do seu Sistema de Gestão a empresa estabeleceu e mantém o procedimento operacional POP 4.4.02- Comunicação e consulta com funcionários e outras partes interessadas, assegurando os fluxos internos entre os diversos níveis e funções, inclusive contratadas e visitantes e os processos de recebimento, documentação e respostas às comunicações relevantes às partes interessadas.

 

 

4.4.3.2- Participação e consulta

 

A participação e consulta dos trabalhadores são assegurados através do procedimento operacional POP 4.4.02- Comunicação e consulta com funcionários e outras partes interessadas garantindo o apropriado envolvimento na identificação de aspectos e perigos, assim como na avaliação e controle de riscos, bem como no envolvimento e análise na investigação de incidentes e da política, objetivos e metas, em consulta onde existam mudanças que afetam o QSMS e na representação referentes às questões de Segurança e Saúde Ocupacional.

 

Concomitantemente, quando houver mudanças que afetem a sua Segurança e Saúde Ocupacional, assegura consultas aos contratados para se adequarem as mesmas.

 

 

4.4.4- Documentação

 

A documentação do Sistema de Gestão de QSMS, conforme este Manual, procedimentos operacionais e anexos, incluem:

 

 

A documentação do Sistema de Gestão de QSMS foi definida proporcionalmente a complexidade, perigos, aspectos, riscos e impactos envolvidos, mantida sob controle para garantir a eficiência e eficácia dos processos.

 

 

 

4.4.5- Controle de Documentos

 

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA elabora e controla os documentos do Sistema de Gestão de SMS, conforme o procedimento operacional POP 4.4-03- Elaboração e controle de documentos, registros e dados de QSMS.

 

Garante que as versões pertinentes dos documentos estão disponíveis nos locais de uso, permanecendo legíveis e prontamente identificáveis, assegura que todos os demais documentos são aprovados antes de serem emitidos e que são analisados criticamente e atualizados e quando necessários reaprovados, que as revisões e as situações das alterações são identificadas, assim como os documentos de origens externas são identificados e as distribuições controladas e, por fim, que evita o uso não intencional de documentos obsoletos.

 

Os registros que garantem a evidência estão estabelecidos e referenciados neste Manual e nos procedimentos operacionais, mantidos para a provendo as evidências de conformidades do Sistema de Gestão de QSMS.

 

  

4.4.6- Controle Operacional

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA garante que são identificados e planejados as operações e processos associados aos perigos e aspectos identificados, com os controles necessários para gerenciar os riscos e impactos ao QSMS, de acordo com os procedimentos operacionais:

 

 

Os processos e atividades da empresa estão estabelecidos e mantidos assegurando a integralidade dos controles operacionais, os controles relacionados à aquisição de bens, máquinas, equipamentos e serviços, assim como os relacionados aos contratados e visitantes nos locais de trabalho.

 

Os procedimentos operacionais e anexos documentados são mantidos, conforme a Listra Mestra, para controlar situações e determinação de critérios, onde as ausências possam acarretar desvios em relação à política e objetivos de QSMS.

  

 

4.4.7- Preparação e atendimento a emergências

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA implementa e mantém o procedimento operacional POP 4.4.08- Preparação e atendimento de emergências sobretudo para identificar potenciais situações e para responder a estas situações emergenciais.

 

A empresa através do procedimento operacional procura garantir que situações reais de emergências sejam controladas, prevenindo e/ou mitigando as conseqüências adversas as questões de SMS, com planejamentos e respostas que são levadas em conta as partes interessadas, como serviços de emergenciais e vizinhança, testando e analisando periodicamente os seus procedimentos, em particular, revisando-os, quando necessário, após os testes ou quando situações emergenciais ocorrerem.

 

 

 

4.5- VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA

 

4.5.1- Monitoramento e medição do desempenho

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA estabeleceu e mantém o procedimento operacional POP 4.5.01- Medição e monitoramento dos processos, visando, sobretudo o monitoramento e medições regulares do desempenho do Sistema de Gestão de QSMS, provendo entre outros, medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da empresa, monitoramentos e alcances dos objetivos e metas, eficácias dos controles de SMS, medidas pro ativas e reativas que monitoram os programas, controles, critérios operacionais, incidentes, danos ao meio ambiente, assim como os registros, dados e resultados obtidos suficientes para facilitar a tomada de ações corretivas e preventivas subseqüentes.

 

Os métodos e parâmetros de controle dos equipamentos estão definidos do procedimento operacional POP 4.5.01- Medição e monitoramento e, sobretudo no anexo definido como Plano de Controle dos Equipamentos de Medição e Monitoramentos, com manutenção dos registros e resultados obtidos.

 

  

4.5.2- Avaliação de conformidade dos requisitos legais e outros

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA estabeleceu e mantém o procedimento operacional POP 4.3.02- Identificação, avaliação e comunicação do cumprimento da legislação e aspectos legais, garantindo a avaliação periódica do atendimento dos requisitos legais aplicáveis e outros subscritos com o controle de registros dos resultados.

 

 

4.5.3- Investigação de incidentes, não conformidade, ação corretiva e ação preventiva

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA estabeleceu e mantém o procedimento operacional POP 4.5.02- Incidentes, Não Conformidades, Ações Corretivas e Preventivas, assegurando que incidentes e não conformidades são identificadas, investigados, analisados e controlados, determinado as deficiências básicas do Sistema de Gestão de QSMS ou outros fatores que possam estar causando ou contribuindo para as ocorrências.

 

São identificadas as necessidades de ações corretivas e preventivas, com conclusão e identificação de oportunidades de melhoria contínua, com comunicação dos resultados das investigações.

 

As responsabilidades e autoridades são estabelecidas para tratar e investigar os acidentes, incidentes e não conformidades, assim como a adoção das medidas para reduzir as conseqüências destes, confirmando as eficácias das ações nos tempos adequados, em acordo com as partes interessadas relevantes, notadamente a força de trabalho e contratados.

 

As não conformidades reais ou potenciais são definidas nesse procedimento operacional, com ações para mitigar as conseqüências, determinação das causas, para evitar recorrências e prevenir futuras.

 

Os registros, a comunicação dos resultados e das análises são mantidos ao tempo que assegura possíveis alterações na documentação do Sistema de Gestão de QSMS.

 

 

4.5.4- Controle dos registros

 

Os registros são mantidos para demonstrar as conformidades dos requisitos do Sistema de Gestão de SMS e dos resultados obtidos, conforme o procedimento operacional POP 4.4-03- Elaboração e controle de documentos, registros e dados de QSMS.

 

Os registros são mantidos legíveis, identificáveis e rastreáveis com a garantia da identificação, armazenamento, proteção, recuperação, retenção e desconte.

 

 

4.5.5- Auditoria interna

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA executa auditorias internas a intervalos planejados, procurando avaliar se o Sistema de Gestão de QSMS vem sendo devidamente implementado e mantido de forma eficaz, sobretudo em relação a política e objetivos, fornecendo a Alta Direção informações sobre os resultados.

 

Programas de auditoria têm sido planejados, estabelecidos e mantidos, levando em consideração a avaliação de riscos e os resultados das auditorias anteriores, de acordo com o procedimento operacional POP 4.5.03- Auditorias internas que trata das responsabilidades, requisitos de planejamento e condução dos processos de auditoria.

 

A seleção dos auditores e a execução das auditorias asseguram a objetividade e imparcialidade dos processos de auditoria.

  

 

4.6- ANÁLISE CRÍTICA DA DIREÇÃO:

 

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA através da Alta Direção analisa criticamente o Sistema de Gestão de QSMS em intervalos planejados, assegurando a contínua pertinência, adequação e eficácia, através do procedimento operacional POP 4.6.01- Análise Crítica da Direção.

 

Nas análises críticas são incluídas as avaliações de oportunidades para melhoria e necessidades de mudanças no Sistema de Gestão de QSMS, incluído a política e os objetivos.

 

As entradas para as análises críticas incluem informações sobre resultados das auditorias, avaliações de conformidades dos requisitos legais e outros, resultados das participações e consultas, comunicações às partes interessadas, inclusive reclamações, desempenho de QSMS, extensão em que os objetivos são alcançados, situações das investigações de incidentes, ações preventivas e corretivas, acompanhamento das ações oriundas de analises criticas anteriores, mudanças nas circunstâncias, incluindo alterações em requisitos legais e outros e por fim, as recomendações para melhoria.

 

As saídas das análises criticas são consistentes, com compromisso de melhoria continua, decisões e ações relacionadas a possíveis mudanças no desempenho em QSMS, na política e objetivos, recursos e outros elementos do Sistema de Gestão de QSMS, sendo-as disponibilizadas para comunicação e consulta.

  

 

4.7- CONTROLES DAS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DAS OBRAS:

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA mantém o controle das máquinas, equipamentos e suas obras, sobretudo das instalações e canteiros.

 

Para tanto estabeleceu o seguinte procedimento POP 6.3 -01- Manutenção e conservação dos ambientes, instalações, máquinas e equipamentos

 

Em relação a execução de obras estabeleceu o procedimento POP 7.1-01- Plano de execução de obras – QSMS (Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde).

 

Os projetos recebidos dos clientes são analisados e controles com métodos, rotinas e registros definidos no procedimento POP 7.3-01- Análise de projetos recebidos de clientes.

 

Em relação à execução das etapas das obras e dos serviços a SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA estabeleceu rotinas, registros definidos no procedimento POP 7.5- 01- Execução, identificação, rastreabilidade e inspeção de obras e processos, assim como os seguintes procedimentos executivos:

 

 

 

4.8- DETERMINAÇÃO E CONTROLE DOS REQUISITOS RELACIONADOS COM AOS PRODUTOS E CLIENTES:

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA determina e controla os requisitos especificados pelo cliente, incluindo os requisitos para as atividades de entrega e posteriores à entrega, entre outros os não declarados, mas necessários para a utilização especificada ou pretendida, requisitos estatutários e regulamentares aplicáveis ao produto.

 

Para tanto definiu as rotinas e registros no procedimento POP 7.2-01- Prospecção de negócios e análise de requisitos de clientes.

 

 

4.9-AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATADOS:

 

A SUBMARINER ENGENHARIA PORTUÁRIA E SUBAQUÁTICA controla os materiais, equipamentos e serviços contratados especialmente antes de celebração dos negócios com os seus fornecedores como métodos e rotinas definidos nos procedimentos POP 7.4-01- Terceirização, Compra de Materiais e Contratação de Serviços e POP 7.4-02- Controle e inspeções de materiais e equipamentos.

 

  

4.10- CONTROLES ESTATISTICOS:

 

Os processos críticos e dados gerados durante a implantação do Sistema de Gestão de QSMS são controlados por intermédio do procedimento POP 8.4-01-Controles estatísticos.

 

 

4.11- GESTÃO DE MUDANÇAS, MELHORIAS CONTÍNUAS, ETICA E INTEGRIDADE:

 

As mudanças, melhorias continuas, ética e integridade são gerenciadas especialmente através das rotinas definidas nos procedimentos:

 



Revisão: 04

Salvador – BA, 28.12.2019


 

 

Pablo Estaban Koss

Diretor Operacional